Aviso Legal e Condições Gerais de Uso do Site Agenciaimobiliaria.pt
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O acesso e/ou uso do Site atribui-lhe o estado de usuário, e aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, todas as cláusulas e condições de utilização incluídas neste Aviso Legal e, eventualmente, as alterações feitas na mesma.
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2. Uso do Site
O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do Site. O Site está composto por uma diversidade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes à AGENCIAIMOBILIARIA.PT ou a terceiros, aos quais o Usuário pode ter acesso.
O Usuário concorda em fazer uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e, a título de exemplo, mas não limitativo, não usá-los para:
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- Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Site AGENCIAIMOBILIARIA.PT, aos seus fornecedores ou a terceiros.
- Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos acima mencionados.
- Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da AGENCIAIMOBILIARIA.PT, terceiros fornecedores e/ou outros usuários.
- Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo com autorização da AGENCIAIMOBILIARIA.PT.
- Eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que se identifiquem com esses direitos da AGENCIAIMOBILIARIA.PT ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos de proteção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos .
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O Usuário deve levar em consideração que os materiais contidos neste Site podem não refletir o status legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.
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A AGENCIAIMOBILIARIA.PT não se responsabiliza pela utilização que os Usuários possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
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A AGENCIAIMOBILIARIA.PT não concede licença ou autorização alguma de utilização de nenhum dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou de qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site e/ou os seus serviços ou conteúdos.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à AGENCIAIMOBILIARIA.PT. Neste sentido, é permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do Site desde que seja estritamente necessário para a utilização e visualização do Site a partir de um computador, tablet ou telefone pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos fornecidos pelos Usuários é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, que responderão a qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita dos conteúdos do Site.
4. Proteção de Dados
O uso deste site pode exigir que os usuários forneçam dados pessoais. A AGENCIAIMOBILIARIA.PT trata este tipo de informação de acordo com a legislação aplicável e de acordo com o disposto na Política de Privacidade.
5. Responsabilidade e Garantias
A AGENCIAIMOBILIARIA.PT declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e tendo em conta o estado atual da tecnologia, para permitir o bom funcionamento e a ausência de vírus e componentes nocivos no seu Site.
No entanto, a AGENCIAIMOBILIARIA.PT não pode ser responsabilizada por:
- a falta de continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços;
- a presença de erros em tais Conteúdos ou a falha em corrigir quaisquer defeitos que possam existir;
- a veracidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos Usuários;
- a interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, produzidos no decurso do seu funcionamento;
- a presença de vírus ou outros componentes prejudiciais;
- qualquer dano causado por terceiros que infrinjam ou violem os sistemas de segurança da AGENCIAIMOBILIARIA.PT.
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6. Duração e Modificação
Este Aviso Legal vigorará por tempo indeterminado, podendo a AGENCIAIMOBILIARIA.PT efetuar alterações às condições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
A AGENCIAIMOBILIARIA.PT pode eliminar, adicionar ou alterar tanto o Conteúdo como os serviços que presta, bem como a forma como são localizados ou apresentados. Consideram-se válidas as condições publicadas no momento em que o Usuário acede ao Site AGENCIAIMOBILIARIA.PT.
O acesso e/ou utilização do Site será entendido como a aceitação pelo Usuário do presente Aviso Legal e das suas condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies e, se for caso disso, das alterações efetuadas aos mesmos.
7. Hiperlinks
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Assim, a inclusão de links para outros websites ou aplicações não implica a aprovação dos seus conteúdos pela AGENCIAIMOBILIARIA.PT, nem a existência de qualquer tipo de associação entre a AGENCIAIMOBILIARIA.PT e os seus titulares.
Consequentemente, o Usuário acessa os links mencionados sob sua exclusiva responsabilidade, nas condições de uso que regem os sites ou aplicações mencionados. A Luz.es não assume qualquer responsabilidade por danos que possam ser causados pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pela AGENCIAIMOBILIARIA.PT e aos que são acedidos através deste Local na rede Internet.
8. Salvaguarda e Interpretação
Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Usuários da AGENCIAIMOBILIARIA.PT e o titular do Site.
Se a autoridade competente declarar que uma disposição é ilegal, inválida ou inexequível, a referida declaração relativa a uma ou várias cláusulas será entendida sem prejuízo da validade das demais cláusulas.
O facto de a AGENCIAIMOBILIARIA.PT não exigir o estrito cumprimento de qualquer das disposições do presente Aviso Legal não constitui e não pode ser interpretado de forma alguma como uma renúncia da sua parte a exigir o estrito cumprimento no futuro.
9. Informações Gerais
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10. Notificações
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Última atualização: 22 de julho de 2022.
